Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.